A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou, nesta quinta-feira (13/03), a distribuição de R$ 445.704.803,43 aos Estados e Municípios produtores minerais. O repasse corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em janeiro e repassada regularmente no mês de fevereiro.

A CFEM é um tributo pago pelas empresas mineradoras como forma de compensação pela exploração dos recursos minerais. Esse montante é fundamental para os Estados e Municípios, pois contribui diretamente para investimentos em infraestrutura, educação, saúde e outras áreas essenciais.

Distribuição dos recursos:

Do total arrecadado, os valores foram distribuídos da seguinte forma:

• R$ 89.140.962,26 destinados aos Estados e ao Distrito Federal.
• R$ 356.563.841,17 repassados para 2.109 municípios produtores de minérios.

Os Estados que mais receberam recursos da CFEM foram:

?? Minas Gerais – mais de R$ 41 milhões
?? Pará – mais de R$ 34 milhões

Entre os municípios produtores, os que mais receberam royalties da mineração foram:

Canaã dos Carajás (PA) – pouco mais de R$ 58 milhões
Parauapebas (PA) – cerca de R$ 50 milhões
Conceição do Mato Dentro (MG) – mais de R$ 20 milhões

Os valores arrecadados por meio da CFEM são uma importante fonte de receita para os municípios mineradores. Esses recursos podem ser utilizados para melhorar a qualidade de vida da população, investindo em áreas como: Infraestrutura urbana e rural – pavimentação de ruas, construção de estradas e melhorias no transporte.

A arrecadação da CFEM é um reflexo do desempenho do setor mineral no país, que continua sendo um dos pilares da economia brasileira, gerando empregos, movimentando a indústria e contribuindo para o desenvolvimento regional.

Lista de Municípios do Espírito Santo que Receberam Repasses da CFEM

Aqui está a relação dos municípios do Espírito Santo que receberam valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e os respectivos montantes:

1. Serra – R$ 96.556,40

2. Cachoeiro de Itapemirim – R$ 93.075,78

3. Linhares – R$ 18.385,47

4. Aracruz – R$ 65.350,47

5. Itaguaçu – R$ 7.657,27

6. Castelo – R$ 7.304,56

7. Vila Pavão – R$ 1.384,45

8. São José do Calçado – R$ 1.338,91

9. Guacuí – R$ 234,63

10. Vila Valério – R$ 230,40

11. Iúna – R$ 2.053,94

12. Domingos Martins – R$ 1.968,48

13. João Neiva – R$ 11.071,87

14. Vargem Alta – R$ 13.459,54

15. Anchieta – R$ 56,43

16. Sooretama – R$ 993,03

17. Marilândia – R$ 1.552,26

18. Muniz Freire – R$ 1.456,57

19. Conceição do Castelo – R$ 2.243,88

20. Irupi – R$ 2.590,87

21. São Mateus – R$ 2.565,30

22. Rio Bananal – R$ 4.442,07

23. São Gabriel da Palha – R$ 103,00

24. Água Doce do Norte – R$ 1.209,47

25. Fundão – R$ 450,23

Acesse aqui a lista de valores recebidos por municípios

Os valores representam a arrecadação da CFEM distribuída regularmente no mês de fevereiro de 2025, conforme os critérios de distribuição estabelecidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

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