Para o Presidente do Conselho de Administração da ABIROCHAS e da ANPO), o aumento do royalty da mineração, feito por Medida Provisória do governo federal, “vai repercutir nos preços da indústria”   Este efeito cascata inflacionário poderá atingir também o atacado e o varejo e, por consequência, os consumidores. Isso porque quase tudo o que é consumido tem minérios em sua composição ao longo da cadeia produtiva”.

Savio a exemplo da opinião do IBRAM, considera que aumentar a CFEM na prática significa reajustar os custos dos produtos destinados ao consumo, já que as mineradoras se sentirão pressionadas “a repassar essa nova elevação de custos à cadeia produtiva industrial”, além de aumentar o risco de perda de competitividade do Brasil no mercado internacional de Rochas Ornamentais.

A ABIROCHAS, lembra que o Brasil é um dos principais exportadores de Blocos “in natura” e chapas de Mármores e Granitos beneficiados, que tem grande peso na pauta de exportações. “O aumento do royalty, portanto, torna os nossos produtos menos competitivos no mercado internacional e geram menos receitas, ou divisas, para o País” além de já estarmos com grandes dificuldades nas tentativas de repasse inflacionários.

Na visão do Presidente Savio, mesmo nos setores que tiveram a alíquota reduzida, como o de agregados para construção civil (de 2% para 1,5%), vai recolher mais CFEM do que antes, já que a base de cálculo do royalty aumentou, passando a ser feito pelo faturamento bruto.

“Com esta mudança abrupta de regras, haverá desequilíbrio no planejamento financeiro das Empresas mineradoras, em especial neste primeiro momento. Além disso, a sinalização para investidores que já aplicam seus recursos no Brasil, ou que tinham esta intenção, é muito negativa. A tendência é que os investimentos em mineração fiquem retidos até que a MP seja apreciada pelo Congresso Nacional”, afirmou Savio.

Em relação as outras medidas adotadas pelo governo, como a criação da ANM- Agencia Nacional de Mineração em substituição do DNPM, que “estão em consonância com as aspirações do empresariado. No entanto, tais medidas não trarão alívio ao desequilíbrio financeiro projetado pelo reajuste da CFEM”, também é uma preocupação do nosso setor, saber se o Estado do Espirito Santo, maior Produtor e Exportador de rochas Ornamentais será contemplado com uma UNIDADE/AGENCIA, já que participa com mais de 80% deste mercado, finaliza o Presidente Savio.

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