COMITÊ GESTOR FORMADO POR ENTIDADES, REALIZAM MAIS UMA OFICINA DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO GRANITO DO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTOPublicado em 23/04/2018 Foi realizado nesta sexta-feira 20 de abril, mais uma oficina de
trabalho, para a construção do diagnóstico e avaliação do potencial de
Indicação Geográfica (IG) do Granito do Norte do Espírito Santo, promovida pelo
Instituto Inovates, com a participação de
representantes como ANPO (Associação Noroeste de Produtores de
Pedras Ornamentais -ES), associação responsável pela coordenação do
projeto, SEBRAE/ES (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas),
IFES-Campus Barra de São Francisco, Prefeitura Municipal de Barra de São
Francisco e Câmara Municipal de Barra de São Francisco A reunião de trabalho do comitê
gestor foi realizada no auditório da CDL-Barra de São Francisco, onde alguns
importantes temas para a construção da IG do Granito foram debatidos, como
gestão e adequação da entidade coordenadora ANPO, delimitação da área Geográfica,
construção do regulamento de uso, elaboração do dossiê histórico e cultural da
IG e criação do selo distintivo da IG O diretor executivo da ANPO Dr. Mario Imbroisi disse que este é mais um
passo importante para o desenvolvimento do setor com vários desdobramentos
desde a consolidação dos nossos granitos no mercado internacional. Hoje
recebemos o sinal positivo para que estes materiais, uma vez obtendo a IG (
Identificação Geográfica), na certificação de origem, possam entrar
em outros países, principalmente no mercado Árabe como na
Arábia Saudita, Emirados Árabes, entre outros países. Com uma forte marca
identificada e reconhecida, criando assim facilidades na competitividade neste
setor com países que também comercializam estes produtos como a Índia, Turquia,
Irã e China l, agregando valores na precificação diferenciada, além de
fortalecer o marketing desses materiais, projetando também a região Noroeste, e
seus 21 municípios mineradores que serão reconhecidos e identificados
geograficamente. Disse Mario Imbroisi. O Espírito Santo é o principal produtor e o maior processador e
exportador de rochas ornamentais do Brasil. Em sua região noroeste são
encontrados materiais não encontrados em nenhum outro lugar do
mundo, Na região Noroeste estão concentradas as maiores jazidas de
granitos da América latina, ao todo são 21 municípios produtores, quem
respondem por praticamente metade da produção e exportações do País. As indicações
geográficas são conhecidas há muito tempo em países com grande tradição na
produção de vinhos e produtos alimentícios, como França, Portugal e Itália. No Brasil, o termo
indicações geográficas foi introduzido por ocasião da promulgação da Lei da
Propriedade Industrial 9.279 de 14 de maio de 1996 – LPI/96. A LPI/96 considera
indicação geográfica a indicação de procedência e a denominação de origem,
dando ao INPI a competência para estabelecer as condições de registro das
indicações geográficas no Brasil. A indicação de
procedência refere-se ao nome do local que se tornou conhecido por produzir,
extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço. A denominação de
origem refere-se ao nome do local, que passou a designar produtos ou
serviços, cujas qualidades ou características podem ser atribuídas a
sua origem geográfica. Para evitar a
utilização indevida de uma indicação geográfica para determinado produto ou
serviço, o registro no INPI surge como fator decisivo para garantir a proteção
do nome geográfico e desta forma obter uma diferenciação do produto ou
serviço no mercado.
Isso porque o
registro de IG permite delimitar a área geográfica, restringindo o uso da IG
aos produtores e prestadores de serviços da região (em geral, organizados em
entidades representativas) e onde, mantendo os padrões locais, impede que
outras pessoas utilizem o nome da região em produtos ou
serviços indevidamente. A legislação atual não prevê prazo de
validade para o registro da IG. Com isso, o interesse por esse sinal distintivo
é cada vez maior. Diversos países reconhecem IG União Europeia, Brasil, Índia, China,
Rússia, América Central, etc. 1995 – 30 países reconheciam IG 2013 – mais de 160 países reconhecem
IG
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Fonte: Comitê Gestor formado por entidades realizam mais uma oficina de trabalho para implantação da Indicação Geográfica do Granito do Noroeste do Espirito Santo
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