Austrália Proíbe Pedras Artificiais na Construção Civil em Resposta à Epidemia de Silicose

Decisão Histórica Visa Salvar Vidas e Estabelece Precedente Global

Por Leonie Thorne e Michael Atkin, ABC News (Tradução: Alexandre Ribeiro)

Sydney, Austrália - 13 de Dezembro de 2023 - Em uma medida sem precedentes, o governo australiano anunciou hoje a proibição do uso de pedras artificiais na construção civil, em resposta ao aumento alarmante de casos de silicose entre trabalhadores da indústria. A decisão, programada para entrar em vigor a partir de 1º de julho de 2024 na maioria dos estados e territórios australianos, marca um marco significativo na proteção da saúde ocupacional e estabelece um padrão global para a segurança no local de trabalho.

A silicose, uma doença pulmonar potencialmente fatal causada pela inalação de pó de sílica, tem assolado centenas de trabalhadores da indústria de pedras artificiais desde que o primeiro caso australiano foi relatado em 2015. Em uma reunião histórica realizada em 13 de dezembro do ano passado, ministros do Trabalho da Commonwealth, dos estados e territórios concordaram por unanimidade em implementar nacionalmente a proibição do produto, após intensa pressão de sindicatos, organizações de saúde e escritórios de advocacia de danos pessoais.

Estudos conduzidos pela Safe Work Australia, uma agência governamental de segurança e saúde do trabalho, concluíram que não há nível seguro de exposição à sílica e que o uso de todas as pedras artificiais deve ser proibido. Os números alarmantes de casos de silicose entre os trabalhadores da pedra artificial levaram os médicos a alertarem para uma possível crise de saúde ocupacional, comparando-a ao histórico caso do amianto na década de 2020.

A proibição terá impacto não apenas na indústria doméstica, mas também nas importações de pedra artificial para a Austrália, refletindo o compromisso do governo em proteger a saúde dos trabalhadores em toda a cadeia de suprimentos. Alternativas seguras, como pedra natural, porcelanatos, laminados e concreto, estão prontamente disponíveis para substituir as pedras artificiais.

Enquanto a decisão foi amplamente elogiada por seu foco na saúde dos trabalhadores, algumas pequenas empresas expressaram preocupação com os desafios que enfrentarão durante o período de transição. Os ministros do Trabalho estão programados para se reunir em março de 2024 para definir os detalhes do período de transição e garantir que as empresas tenham o apoio necessário para se adaptarem às novas regulamentações.

No entanto, especialistas destacam que a proibição é apenas o primeiro passo e que são necessárias mudanças mais amplas para garantir que crises semelhantes não ocorram no futuro. Isso pode incluir regulamentações mais rigorosas, educação sobre os riscos associados e investimentos em tecnologias e práticas de trabalho mais seguras.

No geral, a proibição do uso de pedras artificiais na construção civil na Austrália representa um avanço significativo na proteção da saúde e segurança dos trabalhadores e estabelece um precedente global para a prevenção de doenças ocupacionais.

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