ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES DOBRA NO PRIMEIRO TRIMESTREPublicado em 04/06/2016 A arrecadação da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado alcançou R$
309,5 milhões no primeiro trimestre deste ano. O montante arrecadado com o
royalty da mineração no período foi 108,7% maior do que nos mesmos meses de
2015 e fez Minas manter a primeira posição entre todos os estados
arrecadadores. Os dados foram divulgados pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM). Nos três primeiros meses
deste ano, o recolhimento da Cfem em Minas respondeu por mais da metade (53,3%)
do total recolhido em todo o País no trimestre (R$ 580,4 milhões). Dentro do
Estado, os royalties do minério de ferro geraram o recolhimento de R$ 279,3
milhões, o que equivale a 90,2% de toda a receita estadual da contribuição e a
um aumento de 180,1% frente ao valor recolhido apenas com o insumo no mesmo
intervalo de 2015 (R$ 99,7 milhões). O recolhimento dos royalties
relativos à exploração de ouro no Estado, da mesma forma, também aumentou. No
primeiro trimestre, a arrecadação da Cfem referente apenas ao metal precioso
alcançou R$ 11,3 milhões, montante 156,8% maior do que o recolhido no mesmo
período do exercício anterior, que chegou a R$ 8,8 milhões. Minas é o maior
produtor e exportador nacional do produto. O resultado positivo no
acumulado dos três primeiros meses do ano foi verificado em todos os principais
municípios mineradores de Minas Gerais. Em Brumadinho, na Região Metropolitana
de Belo Horizonte (RMBH), a arrecadação da Cfem alcançou R$ 9,9 milhões sobre
R$ 7,7 milhões em iguais meses do exercício anterior, alta de 28,5%. Com base nas informações do
DNPM, em Nova Lima, também na RMBH, a receita gerada com o recolhimento dos
royalties da mineração totalizou R$ 40,3 milhões no primeiro trimestre, 99,5% a
mais que os R$ 20,2 milhões arrecadados no município nos mesmos meses de 2015.
Na mesma comparação, Itabira (região Central) recolheu R$ 69,3 milhões contra
R$ 16,5 milhões, acréscimo de 320%. Em Itabirito, também na
região Central do Estado, a arrecadação da Cfem cresceu 204,8% nos três
primeiros meses de 2016 (R$ 31,7 milhões) no confronto com igual trimestre de
2015 (R$ 10,4 milhões). Nesta base de comparação, o recolhimento dos royalties
da mineração, em Mariana, também cresceram, somando R$ 33,6 milhões ante R$
19,3 milhões, evolução de 74%. Em Congonhas, no Campo das
Vertentes, a receita com a Cfem somou R$ 20,1 milhões entre janeiro e março
deste ano e avançou 27,2% em relação ao montante recolhido nos mesmos meses do
exercício anterior, quando somou R$ 15,8 milhões, de acordo com os dados do
DNPM. Em Araxá, no Alto Paranaíba,
onde a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) explora nióbio e
se mantém líder mundial na produção do produto, o recolhimento de Cfem somou R$
2 milhões durante o primeiro trimestre contra R$ 2,3 milhões em igual período
de 2015, houve uma queda de 13%.
Fonte: Ibram – Diário do
Comercio |
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Fonte: Ibram – Diário do Comercio
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