Foi aprovada no dia 29 de junho a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Aracruz. A medida vai atrair empresas ligadas a diversos ramos de que vão receber incentivos fiscais, administrativos e cambiais diferenciados, para produzir e exportar na região. Em uma área total de 1.623.538,00m² a ZPE em Aracruz entrará em funcionamento após alfandegamento da área pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e do Ministério da Fazenda, de acordo com o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
O Diretor da ANPO e membro permanente do Conselho estadual pró implantação da ZPE - Aracruz (Zona de Processamento de Exportação) Sr. Eloisio Sabadini relatou o seguinte: “ A ZPE será de grande importância para o escoamento das rochas ornamentais, bem como para outras culturas (Café e Poupa de Fruta, etc.) da região Norte e Noroeste, pois, através desse corredor de exportação vamos melhorar a logística e tornar nossas rochas mais competitivas no mercado internacional”.
É sabido que o complexo portuário de Vitória tem gargalos de saturação, o que compromete a escoação das rochas que são extraídas no Norte e Noroeste, criando atrasos nos embarques de containeres e blocos.
Com a possibilidade de implantação da ZPE - Aracruz, não somente a logística será beneficiada, bem como a política de tarifas praticadas, o que tornará nossos produtos mais competitivos e ainda teremos taxas portuárias diferenciadas.
Nesse sentido a ANPO solicitou apoio da ABIROCHAS, para juntos fortalecerem o projeto politicamente junto ao Governo Federal (MDCI - Ministério de Desenvolvimento Comercia e Indústria), enviando ofício ao Conselho Nacional das ZPEs.
Entenda melhor o que é a ZPE:
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
A ZPE é um distrito industrial no qual as empresas recebem incentivos fiscais, administrativos e cambiais diferenciados, com a condição de destinarem no mínimo 80% de sua produção para o exterior. O prazo de vigência dos incentivos previstos para uma empresa em ZPE é de até 20 anos, prorrogável por igual período. No País foram autorizadas a funcionar 17 ZPEs, sendo duas no Estado, uma delas já em funcionamento em Vila Velha. As ZPEs foram criadas em 1988 e tiveram o processo de regulamentação interrompido no governo Fernando Henrique Cardoso.
ANPO Apóia Incondicionalmente a Implantação da ZPE no Município de Aracruz