O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) promove, entre 8 e 10 de maio, o 3º Congresso Internacional de Direito Minerário - DIRMIN. O evento acontecerá na sede da EAGU, em Brasília (DF), das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Para o Diretor de Assuntos Minerários do Ibram, Marcelo Ribeiro Tunes, “o DIRMIN pretende fomentar discussões centrais do setor mineral brasileiro e promover o debate de assuntos que refletem e consolidam os objetivos do Instituto”. “Além disso, será uma excelente oportunidade para propiciar terreno favorável ao encontro de soluções inovadoras para antigos entraves do setor”, completa. A expectativa é que compareçam cerca de 200 pessoas. Ao longo de toda a programação técnica o Congresso contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais em Direito Minerário para debater os conceitos legais, avaliar interpretações relacionadas ao setor. As atividades serão divididas em duas etapas: no período da manhã os inscritos participarão de palestras e talk shows e no período da tarde serão realizadas oficinas de trabalho.
A conferência de abertura terá como tema “A mineração e o desenvolvimento sustentável: como construir uma legislação adequada?”. Em seguida será realizado um Coquetel de Abertura. Já o segundo dia de evento será aberto pelo painel “Reflexões sobre a Legislação Minerária Atual”. No período da tarde os participantes poderão escolher entre três oficinas com temas distintos: “Licenciamento ambiental de projetos de mineração e recuperação ambiental em minas órfãs e abandonadas”, “Financiamento para projetos de mineração” e “Mineração em unidades de conservação de uso sustentável”.
No último dia as discussões do período da manhã giram em torno da “Gestão sustentável de rejeitos e outros resíduos da mineração”. Durante a tarde serão oferecidas mais três oficinas: “Sobreposição da mineração com outros usos do solo”, “Encargos financeiros devidos ao poder público” e “Água mineral: revisitando a legislação atual”.
Brasil Mineral
BRASÍLIA SEDIARÁ 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MINERÁRIO
