O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, lançou nessa segunda-feira (12/05), no auditório do MME, o Plano Nacional de Extensionismo Mineral. O programa tem como objetivo promover a articulação entre os órgãos envolvidos na regularização de título minerário, licença ambiental e outros requisito legais para solucionar os problemas impeditivos da formalização.
A abertura do evento, bastante prestigiada por diversas Cooperativas e profissionais que atuam no setor mineral, contou ainda com as presenças do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Prof. Claudio Scliar, do Diretor-Geral do DNPM, Dr. Miguel Nery, do Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Dr. Agamenon Dantas, que compuseram a mesa de abertura, além do Diretor de Fiscalização do DNPM, Dr. Walter Arcoverde, do Diretor de Desenvolvimento e Economia Mineral do DNPM, Dr. Antônio Fernando, do Presidente do Instituo Brasileiro de Mineração (Ibram), Camilo Pena, do Secretário Adjunto da SGM, Carlos Nogueira, dentre outras autoridades.
A informalidade é o principal problema da mineração em pequena escala, pois traz consigo a inobservância dos cuidados ambientais e da saúde e segurança dos seus trabalhadores, marginalizando a atividade. O estabelecimento de mecanismos de apoio e o fomento aos pequenos produtores minerais, que façam chegar até eles informações técnicas e gerencias e de acesso ao crédito, é a única forma possível de melhorar as suas práticas centenárias e mudar sua realidade social e econômica, com sustentabilidade ambiental. É com esse objetivo que foram desenvolvidas, nos últimos anos, ações de apoio e fomento pelo MME, voltadas para os pequenos Mineradores.
Coordenado pela SGM, DNPM, e CPRM o Programa Nacional de Extensionismo Mineral estabelecerá acordos e convênios com estados, municípios e outras entidades públicas e privadas com a finalidade de resolver os graves problemas que afligem os pequenos mineradores do Brasil. O Programa será implementado por meio de experiências-piloto, com duração de um ano. Essas experiências contribuirão para se aprofundar a metodologia e as bases teóricas e práticas do Programa.
O DNPM tem feito diversas ações de apoio e fomento aos pequenos mineradores, cumprindo sua missão de gestor dos recursos minerais do Brasil. Todas as intervenções da SGM foram discutidas e realizadas com a participação efetiva do DNPM e CPRM.
O Ministro Lobão disse em seu discurso que agora nós temos o Estatuto do Garimpeiro, que tardo muito, demorou muito, ele esteve “dormitando em gavetas” no Congresso Nacional por mais tempo do que deveria ter estado. “Hoje, estive no Palácio do Planalto apressando-o a sanção da Lei para que os nossos garimpeiros lá do interior possam ter afinal direitos que hoje lhes são negados, entre os quais a aposentadoria dos garimpeiros”, destacou.
“Nós temos aqui o DNPM e a CPRM, que nos ajudam e nos assessoram, atuando nesse setor como braço do Ministério, para que os homens que trabalhem no setor mineral não fiquem desprotegidos e desassistidos”, ressaltou Lobão.
Para o Diretor-Geral do DNPM, Dr. Miguel Nery, a atividade de extensionismo mineral se inicia com a regularização. Segundo Miguel Nery, hoje quando o governo lança um programa de extensionismo, visa exatamente orientar em todos seus aspectos, desde a questão da regularização, passando pela capacitação empresarial, pela capacitação da mão-de-obra, incluindo a possibilidade de agregação tecnológica e de agregação de valor ao produto de base mineral. Ministro Edison Lobão lança Programa Nacional de Extensionismo Mineral
