Uma manifestação, no início da manhã desta segunda-feira (07), marcou a suspensão das atividades, por tempo indeterminado, de 80% das pedreiras existentes no Noroeste do Estado. Elas alegam que esperam há anos por uma autorização de funcionamento expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Cerca de 15 mil trabalhadores ficarão sem trabalhar, o que pode gerar prejuízos que ultrapassem os R$ 25 milhões. Há risco de demissões.
“Nó nos vimos obrigados a parar. Não tem condições de a gente continuar trabalhando e correr o risco de ser multado e, quem sabe, até ir preso por causa da morosidade dos órgãos que deveriam nos apoiar”, disse o empresário do setor de rochas, Gilcélio Queiroz.
A ação, realizada nos distrito de Paulista, em Barra de São Francisco, contou com a participação de empresários e trabalhadores do setor. A região possui cerca de 400 empresas especializadas em extração de rochas ornamentais. A paralisação, segundo eles, se deve ao rigor na fiscalização pelos órgãos responsáveis, como o Ministério Público Federal (MPF).
A maioria das empresas, segundo a Associação Noroeste dos Produtores de Pedras Ornamentais (ANPO), ainda não possui todos os documentos necessários para funcionar conforme a lei. O problema estaria na demora do DNPM em liberar as autorizações para a extração de rochas nas áreas. O órgão é vinculado ao Ministério das Minas e Energia.
“Nós fazemos nossa parte, os órgãos estaduais fazem a deles, só que quando o processo chega na esfera federal, tudo pára. Têm empresários que estão há oito anos aguardando uma autorização do DNPM e até agora nada”, destacou o presidente da ANPO, Elias Alves Pereira.
Apoio
O Sindimármore também tem se preocupado com a situação. “Estamos aqui para ajudar quem está regular, mas não consegue o documento por causa da morosidade do governo federal”, ressaltou um dos diretores do sindicato, Jair Miranda.
Para entender
Empresas. A região Noroeste possui mais de 400 empresas de extração de granito
Autorização. Para funcionar as mineradoras precisam de autorização do governo Federal
Sem regularização. 80% dessas empresas pararam as atividades na manhã de ontem por não estarem regularizadas
Governo. A demora na regularização estaria sendo provocada pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral)
Pedreiras paralisam atividades no Norte
