Desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) das chapas e ladrilhos feitas de mármore e granito, além da redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Essas duas propostas foram apresentadas pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência & Tecnologia e Turismo de Cachoeiro de Itapemirim, Ricardo Coelho, na reunião realizada nesta terça-feira (10), em Brasília, no Ministério de Minas e Energia (MME).
O encontro foi convocado pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Cláudio Scliar, e envolveu representantes de segmentos empresariais, mas também de trabalhadores e do setor público. Os efeitos da crise econômica sobre o setor de geologia e mineração nos estados e municípios mineradores brasileiros foi o tema central da reunião.
O secretário Ricardo Coelho levou solicitações do setor de rochas ornamentais de Cachoeiro. Os empresários, por exemplo, defendem a desoneração do IPI sobre a produção de chapas polidas e ladrilhos. Hoje, são cobrados 5% para o IPI. “A redução dessa alíquota a zero tornaria esses produtos mais acessíveis ao mercado interno”, ressalta o secretário.
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é devida pelas mineradoras em decorrência da exploração de recursos minerais, para fins de aproveitamento econômico. Esse imposto tem a alíquota de 2% sobre o valor líquido do minério extraído, depois de deduzidos todos os custos da exploração. A proposta do setor de rochas é de reduzí-lo para 1,5%.
Qualificação profissional
Segundo o secretário Ricardo Coelho, também foi solicitado ao governo federal que repasse recursos do FAT (Fundo de Amaro ao Trabalhador) para a qualificação e recolocação de mão-de-obra nos segmentos da cadeia produtiva.
“Anteriormente, as empresas estavam voltadas para a exportação de chapas e ladrilhos. Hoje, as atenções estão voltadas para o mercado interno. No entanto, não há pessoal qualificado para as oportunidades de emprego que estão surgindo”, disse.
Em todo o Espírito Santo, houve uma redução de 20% no pessoal que trabalha direta ou indiretamente com rochas ornamentais. O estado responde por 66% da produção brasileira de rochas.
Secretário leva a Brasília demandas do setor de rochas
