Apesar das poucas demissões no setor de granitos e rochas num cenário de crise nacional, as dificuldades de obtenção de licenças ambientais junto aos órgãos responsáveis do Estado continuam as mesmas, sendo o principal problema, e isto seria um desestímulo ao empresariado.
A queixa foi feita por Mario Imbroisi, Diretor Executivo da Associação Noroeste de Pedras Ornamentais do Espírito Santo (Anpo), em reunião ordinária da Comissão Especial de Granito e Pedras Ornamentais da Ales (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), realizada nesta terça-feira (25/10/2016), no Plenário Dirceu Cardoso.
Para o diretor da associação, o cenário do Espírito Santo é “abençoado por Deus, pois temos a maior variedade de materiais nobres e diversificados no setor de mármores e granitos existentes no mundo”. Imbroisi disse ainda que mesmo possuindo um dos maiores parques industriais e tecnológicos do mundo, o Estado está perdendo mercado para concorrentes como a Índia e Turquia, por causa das dificuldades de licenciamento minerário e ambiental. Ressaltou ainda que o mercado da pedra natural é sazonal, hoje a pedra tal (Esta no Ranking internacional como a mais cobiçada, sendo que amanhã poderá ser não mais esta mesma pedra). Assim, é fundamental para o setor produtivo de rochas Ornamentais, a celeridade na agilização destes licenciamentos. Concluiu o diretor da ANPO Mario Imbroisi.
Economia
O setor de granito e pedras ornamentais, segundo Imbroisi, representa 11,8% do PIB capixaba e exportou 1,2 bilhão de reais em 2015, e importou pouco mais de 100 milhões, o que é, para ele, um superávit pouco valorizado no Estado, apesar da participação de mais de um terço do total da exportação brasileira no setor. A economia do granito e mármore tem cerca de mil empresas e gera 26.700 empregos diretos em todo o Espírito Santo.
Carlos Roberto Rafael, superintendente no Estado do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério das Minas e Energia, apresentou as principais dificuldades para o setor em nível nacional. Disse que no DNPM a principal dificuldade, além de uma legislação arcaica, é a falta de profissionais para órgão que possam realizar o trabalho de fiscalização e emissão de laudos.
O superintendente, recentemente nomeado, ressaltou que a falta de funcionários só podem ser supridas pelo concurso público e isso trás dificuldades para todo o setor. Informou ainda ao colegiado que existem mais de oito mil processos esperando para serem examinados em nível nacional. Rafael destaca que o DNPM não tem autonomia financeira e tem recurso disponível de R$ 120 mil anuais e não pode contratar profissionais.
Burocracia
Apesar das dificuldades apresentadas pelo DNPM, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) reclamou da morosidade dos órgãos federais e estaduais, especialmente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), que acaba prejudicando o funcionamento do setor de granito e pedras ornamentais.
Para Enivaldo, os problemas existentes prejudicam o desenvolvimento do setor de granito e mármore no Estado, pois o mercado internacional é muito dinâmico.
Já Gilsinho Lopes (PR) enfatizou que o DNPM não funciona, se dirigindo a Carlos Roberto Rafael. O deputado também reforçou a morosidade dos órgãos do Estado, como o Iema, responsável pela autorização ambiental para a extração.
Iema
Funcionários do Iema presentes na reunião informaram as dificuldades de atender as necessidades de todos os setores no Estado, não só do setor de granito e mármore. Apesar disso, informam que têm adotado novos procedimentos para imprimir maior rapidez no atendimento das demandas, mas o resultado não é imediato.
Enfatizaram que os funcionários têm se empenhado no atendimento dos empresários, mas reiteraram a falta de servidores por que passa o órgão estadual, fato que dificulta o pronto atendimento das demandas. Apesar das dificuldades, informam que têm atendido cerca de 70% das demandas.
Participaram da mesa de trabalho, dirigida pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), presidente do colegiado, além do vice-presidente, Gilsinho Lopes (PR), o prefeito eleito de Águia Branca, Angelo Antonio Corteletti, o Brizola, de Alto Rio Novo, Luiz Américo Borel; de Castelo, Luiz Carlos Piassi; de Vila Pavão, Irineu Wutke; e o vice-prefeito de São Domingos do Norte, Emerson Grobério.
Setor de rochas não sente a crise, mas burocracia atrapalha empresariados
