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ANPO promove reunião de empresários de granito com o Ministério Público Federal

Publicado em 05/05/2014

Publicado 05/05/2014
 

Em ação inédita no setor de extração de Rochas Ornamentais, a ANPO (Associação Noroeste de Rochas Ornamentais) promoveu uma palestra em parceria com o Ministério Público Federal através do procurador Federal Jorge Munhós, que atua no Ministério Público Federal de Colatina.

 O tema debatido em questão foi sobre o polêmico "Crime de Usurpação" (Lavra Ilegal).

 A ANPO vem desenvolvendo parceria com o Ministério Público Federal aproximadamente um ano, com o objetivo de pavimentar uma estrada que possa consolidar os interesses da UNIÃO, mineradores e empresários do setor de extração de rochas, através possivelmente de um TAC. (Termo de Ajuste de Conduta).

 Segundo o diretor executivo da ANPO Drº Mario Imbroisi existe uma forte discrepância entre o que a UNIÃO pretende receber e a efetiva compensação da lavra realizada pelos empresários, além deste impasse é passível de reestudo das penalidades que são imputadas as empresas pela degradação ambiental. Estas penalidades há que se apurar responsabilidades, inclusive dos órgãos regulatórios (DNPM), afim de se estabelecer um processo mais justo e suportável para que os empresários possam buscar a tão almejada regularização de suas empresas.

 Na opinião do procurador Federal Drº Munhós foi muito positiva a iniciativa de reunir os empresários e o Ministério Público para um diálogo franco e desmistificar a imagem de que o Ministério Público quer apenas penalizar os empresários, muito pelo contrário, a partir dessa iniciativa promovida pela associação ANPO, será possível buscar entendimento através da legislação atual, onde o procurador ressalta que somente através do desenvolvimento sustentável alcançaremos melhorias na qualidade de vida dos cidadãos.

 O presidente da ANPO, o empresário Domingo Sávio Otaviani informou durante o evento que nas próximas semanas a diretoria da ANPO estará realizando uma visita oficial a AGU (Advocacia Geral da União) na capital Brasília, afim de tratar e dar continuidade ao tema, tão importante para o setor. 


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Fonte: Sentinela Capixaba

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