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MPF sugere ao DNPM que aprove só planos de mineração ecológicos

Publicado em 04/04/2016

Imagem aéra mostra a lama no Rio Doce em Resplendor, no Espírito Santo, após rompimento de barragens em Bento Rodrigues, 

em Minas Gerais (Foto: Fred Loureiro/Secom ES)


Recomendação prevê que rejeitos sejam reaproveitados progressivamente.Decisão foi motivada pelo desastre ocorrido em Mariana no ano passado.

O Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que aprove planos de mineração com destinação ecológica de resíduos. O Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) é um documento obrigatório para o funcionamento de lavras de minério de ferro.

A decisão do MPF foi motivada pela tragédia provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. 

A lama gerada pelo rompimento atravessou o Rio Doce e chegou ao mar do Espírito Santo. No percurso do rio, cidades tiveram de cortar o abastecimento de água para a população em razão dos rejeitos.

De acordo com o procurador Eduardo Henrique De Almeida Aguiar, o “ aproveitamento dos resíduos sólidos da mineração é fundamental para o desenvolvimento sustentável, uma vez que reduz o custo ambiental da atividade”.

A recomendação diz que o DNPM deve exigir que o empreendimento providencie o reaproveitamento progressivo de resíduos, começando com 5% em 2016 até atingir os 70% em 2025.

“A lavra que não preveja em seu processo a destinação ambientalmente adequada dos resíduos da mineração é prejudicial ao interesse público, uma vez que não observa os princípios constitucionais relativos à preservação do meio ambiente como os princípios do desenvolvimento sustentável e da prevenção do dano ambiental”, defende o procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, que integra a força-tarefa.

Para o MPF, os rejeitos podem ser aproveitados na construção civil, como brita, cimento, tijolos e revestimentos.

O DNPM informou que a recomendação já está sendo analisada. O órgão tem menos de 10 dias úteis para se manifestar.


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Fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/2016/03/mpf-sugere-ao-dnpm-que-aprove-planos-de-mineracao-ecologicos.html

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