Depois da mineração, com o advento da NR-22 obrigando as empresas a manterem atividades de perfuração por processos umidificados, agora também o beneficiamento de rochas ornamentais em marmorarias é objeto de normatização.

O Programa Nacional de Eliminação da Silicose constituiu em 2004 o Grupo Técnico de Marmorarias, tripartite, para estudar e propor ações de controle e mudanças de processos a fim de diminuir a exposição dos trabalhadores aos agentes insalubres.

Sobre a exposição à sílica cristalina em marmorarias, a conclusão dos trabalhos desenvolvidos levou à proposta de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego especificando que as máquinas e ferramentas utilizadas nos processos de corte e acabamento de rochas ornamentais devem ser dotadas de sistema seguro de umidificação, capaz de minimizar ou eliminar a geração de poeira.

Entende-se que com a implementação de processos de acabamento a úmido, haverá também redução de exposição a ruído, vibração e melhorias ergonômicas.

Como já existem leis municipais tratando do assunto, pretende-se que uma portaria de âmbito federal evite a migração do risco e proíba o acabamento ou quaisquer atividades a seco nas marmorarias, inclusive o jateamento de chapas ou peças de granito e demais rochas que contenham sílica cristalina.

Fato é que o setor tem até o próximo dia 30 de setembro para apresentação de propostas de redação, especialmente sobre os prazos de cumprimento da nova exigência, considerando-se que as marmorarias são, basicamente, empresas de pequeno porte, difundidas em todo o território nacional.

Haverá um seminário a respeito, dias 22 e 23 de novembro em São Paulo, e a expectativa é que essa portaria seja assinada na ocasião, o que exige desde já a mobilização de todos os interessados.

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