Acessar o site em Inglês Acessar o site em Português
  • ANPO

  • TV ANPO

  • CTR/ANPO
  • IG DO GRANITO
  • BIBLIOTECA

  • EMPRESAS

  • COLABORADORES



OS AVANÇOS DO SETOR DE ROCHAS NA REGIÃO NOROESTE

Publicado em 09/04/2014

Mário Imbroisi Diretor Executivo da ANPO, em entrevista a imprensa fala sobre as ações da entidade e traça um panorama do setor na região. Segundo ele a extração representa mais de 60% da renda dos 12 municípios do Noroeste do Estado. Acompanhe na integra a entrevista de Mários Imbrosi, ele que é consultor da Associação Noroeste de Rochas Ornamentais (Anpo).

Gazeta do Norte – O que é a ANPO e como ela atua?

Mário Imbrosi – A ANPO é a Associação Noroeste de Produtores de Pedras Ornamentais, Entidade Patronal, fundada em 2003, na cidade de Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo, com o objetivo de representar e defender os interesses das empresas mineradoras e as indústrias de beneficiamento de rochas ornamentais, na região Noroeste/Norte.

A ANPO tem como missão prioritária, identificar e desenvolver ações que visam minimizar os gargalos da cadeia produtiva do setor de rochas ornamentais e atua através da interlocução entre os empresários, os órgãos reguladores do setor, parceiros da iniciativa privada e da sociedade organizada como um todo, oferecendo suporte técnico e jurídico em todas as demandas nas diversas esferas governamentais.

A ANPO é uma Sociedade Civil de natureza Jurídica Privada, sem fins lucrativos. Contamos com 72 empresas associadas, entre pedreiras (extração de granito), indústrias de beneficiamento, profissionais liberais que atuam no setor, empresas fornecedoras de serviços e insumos, entre outros.

Atualmente é a representante do Estado do Espírito Santo junto à ABIROCHAS-Associação Brasileira da Indústria de Rochas onde procura naquele colegiado em nível nacional, ser a porta voz dos associados nas inquietudes relativas aos problemas inerentes ao setor, afinal, o Espírito Santo é responsável por quase 80% da produção, transformação e comercialização de rochas ornamentais.

A ANPO possui uma plataforma institucional integrada por uma rede de Convênios Internacionais de Cooperação Política/ Técnica e Cientifica, a exemplo: Itália – Prefeitura da cidade de Carrara (acordo de cooperação na área de Meio ambiente e transferência de know how) Universitá di Siena (intercâmbio de estudantes e estudos geológicos da região Noroeste), Cooperativa GIOIA (intercambio de cooperação Política/Sindical), Portugal – Universidade de Évora (protocolo de intenções), Prefeitura de Vila Viçosa (protocolo de intenções na área de logística), Estados Unidos – Prefeitura de Nova Orleans (protocolo de intenções).

Gazeta do Norte – Quais são as atividades desenvolvidas pela ANPO?

Mário Imbroisi – Nas atividades do dia-a-dia atendemos em nossa sede aqueles que nos procuram para informações e procedimentos relacionados à regularização, fiscalização e as novas regras (portarias e normas reguladoras), que vão entrando em vigor. Fazemos a ponte com as autoridades, principalmente na superintendência do DNPM do Espírito Santo, acompanhando os processos de nossos associados em tramitação. Diretamente em Brasília, promovendo o diálogo na busca de soluções, seja com os parlamentares que compõem a nossa bancada no Congresso Nacional ou diretamente nos Ministérios e suas Autarquias.

A ANPO também desenvolve várias ações e projetos em colaboração com o Ministério de Minas e Energia, tais como: A implantação da AGENDA-21 Mineral na região Noroeste (abrangência de 15 Municípios) em fase de conclusão; Implantação das ações estratégicas de interesse dos mineradores do Noroeste contidas no documento denominado “Pensamento dos Mineradores do Noroeste do ES” de 2007/2008/2010, documento contendo mais de 30 reivindicações importantes para setor, e plenamente aceitas pelos então, Ministro Lobão do MME e Diretor Geral do DNPM Dr. Miguel Cevas; Projeto de Ordenamento e Desenvolvimento Sustentável da Extração de Rochas Ornamentais no Noroeste do Espírito Santo, suscitado em 2009 pela parceria entre a ANPO e o COMMINES, e que tem como objetivo o mapeamento geológico e geofísico das reservas situadas no Noroeste e a orientação direta junto às mineradoras no processo de regularização dos títulos minerários e os licenciamentos para a lavra de rochas ornamentais.

Conta com o suporte técnico da CPRM, Fundação José Bonifácio e a coordenação direta da SGMTM – Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. (acaba de ser concluído); Organização e realização das 02 edições do CIMES-Conferência Internacional da Mineração Sustentável no ES (evento internacional que contou com a participação de diversas autoridades do Brasil e do exterior em Barra de São Francisco em 2009 e 2011); Implantação do “TELECENTRO-MINERAL” portal do MME, de inclusão digital disponibilizando 34 cursos profissionalizantes para empresários, funcionários e familiares de funcionários das empresas associadas, através da parceria com a ATN e Dr. Micro, com aulas diárias na sede da ANPO. Podemos citar também a integração que promovemos entre as 12 prefeituras da região e os mineradores, uma vez que os problemas são comuns, e assim somamos esforços para alcançar as metas que possibilitam um diálogo para a tão sonhada sustentabilidade.

Nosso principal objetivo é promover o desenvolvimento da mineração, que hoje é a vocação econômica e realista da região, e atrair investimentos para o setor de rochas ornamentais. Hoje, o segmento gera mais de 21 mil empregos diretos (norte e noroeste), sendo responsável por movimentar grande parcela da economia local, além de impactar no PIB do Estado do ES, na ordem de 10,4%, gerando somente com as exportações de blocos e chapas extraídas e processadas na região, cerca de 410 milhões de dólares (expectativa para 2012). Além das ações pontuais junto ao DNPM – inclusive, já reivindicamos a implantação de uma subdelegaciado DNPM no Noroeste do
Estado, por sermos a região de maior demanda do órgão no Espírito Santo.

A ANPO desempenha também um trabalho importante junto ao IEMA, órgão estadual responsável pelo meio ambiente, desde a orientação informativa nos projetos que visam os licenciamentos ambientais até no acompanhamento de alguns entraves burocráticos.

Gazeta do Norte – O que é o COMMINES?

Mário Imbroisi – O COMMINES é o Consórcio de Municípios Mineradores do Espírito Santo. Trata-se de uma Associação de Ente-Públicos Municipais de natureza Jurídica de Direito Publico, formado pelos municípios de Águia Branca, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Baixo Guandu, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha e Vila Pavão, e tem como finalidade fortalecer politicamente o setor de rochas ornamentais para uma maior representatividade junto aos órgãos públicos estaduais e federais.

O consórcio foi inspirado em um modelo similar bem sucedido na Toscana/Itália, onde os municípios de Massa/Carrara/Pietra Santa e outros, tratam de questões inerentes à mineração, beneficiamento, meio ambiente, logística etc. de forma a se priorizar projetos que contemplem o desenvolvimento de uma micro região, ou seja, seria como administrar uma prefeitura “regional” assim, os recursos teriam um custo minimizado e os benefícios maximizados e compartilhados com todos.

À convite do Prefeito de Carrara, Sr. Angelo Zubbani, fui à Itália buscar as experiências deles. Afinal, trata-se de uma região que há mais de 2.000 anos, explora o famoso mármore de Carrara. No meu retorno, através de uma assembleia da ANPO, convencemos e ajudamos os prefeitos a se organizarem de maneira consorciada, e juntos formamos a PPP da Mineração (Parceria Público-Privada da Mineração). A partir daí, estabelecemos compromissos mútuos, cada um atuando na defesa de seus interesses, mas, quando o assunto diz respeito ao “Noroeste”, serramos fileiras defendendo nosso território.

Ainda em relação às ações estratégicas do COMMINES, criamos varias câmaras setoriais a exemplo: Câmara Regional de Meio Ambiente – tratará de propor ao órgão ambiental do Estado, IEMA, um convênio de Cooperação Técnica, assim, o COMMINES seria capacitado para agilizar os licenciamentos da região, onerando menos o Estado e racionalizando o fator tempo; Câmara Regional da Mineração – já iniciou entendimentos com o DNPM em Brasília, no sentido de firmar com o COMMINES, convênio na área de cooperação técnica e de fiscalização do CFEM, visitas em campo/empresas, assessoramento na regularização das empresas, podendo evitar assim, as ações rigorosas que envolvem a Policia Federal e o MPF, afinal, os Municípios são também “Entes-Publicos” e por Lei (Lei nº 8.876/94, art.3º), são os maiores interessados, pois 65% da CFEM pertencem a eles; Câmara Regional do Marketing Institucional  o objetivo é resgatar a identidade dos granitos extraídos na região Noroeste (mais de 40 variedades), através da divulgação, promoção e marketing nas feiras internacionais que acontecem no mundo inteiro, que ainda são desconhecidos quanto a sua verdadeira origem de extração. Nossa campanha consiste em participar das principais feiras setoriais, com estande próprio da ANPO em parceria com a ABIROCHAS/APEX, propiciando às micro e pequenas empresas a oportunidade de se tornarem futuras exportadoras. Neste cenário, os municípios do COMMINES, os prefeitos e os mineradores podem desmistificar o tradicional “blefe” praticado por especuladores.

Por exemplo: O piso do aeroporto de Dubai é da Turquia? Da Índia? Não! É do Noroeste do Espírito Santo!! E é fácil chegar lá, e o comprador pode ainda se dar o luxo de marcar o seu bloco diretamente na pedreira. Assim, estamos tornando conhecidas as cidades como Barra de São Francisco, Vila Pavão e outras.
Em quatro anos, triplicamos o número de compradores estrangeiros diretos que nos visitam.

Gazeta do Norte – Quais são os principais entraves da mineração de rochas Ornamentais?

Mário Imbroisi – Em 2007, a ANPO resolveu por decisão de uma assembleia, elaborar um documento que expressasse as necessidades do setor de rochas ornamentais na região. Este documento foi protocolado no MME/DNPM em Brasília, pelos 12 prefeitos municipais da região Noroeste do Estado do Espírito Santo e 35 empresários.

Os pontos suscitados no documento passam pela regularização das empresas que fazem extração de granito. Atualmente, temos mais de 1.000 processos em tramitação no DNPM, distribuídos respectivamente: 700 processos de relatório final de pesquisa, 300 processos de concessão de lavra, com e sem seção, alguns já completando 10 anos de tramitação.
Os grandes entraves na mineração de rochas ornamentais continuam sendo: Formas de melhoramentos para a mineração no Estado do Espírito Santo, com a finalidade de evitar as constantes demandas judiciais contra o MME/DNPM; Melhorar a instrumentação de ferramentas legais para em parceria com municípios e a sociedade organizada, incrementar a arrecadação tributaria através de fiscalização e do combate às lavras clandestinas e irregulares, evitando assim, a fuga de receitas sob os bens minerais que deixam o país; Reformulação do Código de Mineração (novo marco regulatório), com a participação de servidores públicos, técnicos capacitados, com vivência acima de 10 anos no setor, interagindo com procuradores federais com experiência contenciosa dos processos críticos, racionalizando assim os encaminhamentos dos empresários que reclamam do excesso de instruções normativas e portarias complexas; Dotação de maior número de servidores especializados e treinados com equipamentos técnicos de ultima geração, na Superintendência do DNPM-ES, onde a mineração apresenta demanda e crescimento acima da média nos últimos 10 anos (a exemplo da região Noroeste); Criar um ordenamento de efetivação com a participação integrada entre a União, os Estados e Municípios, principalmente na desburocratização das normatizações, onde os empresários costumam perder os prazos de apresentação legal de exigências, face ao grande volume de mandantes e a constante repetição de exigências.

A Mineração no Espírito Santo cresceu mais de 50%, nos últimos anos, tal crescimento superou inclusive os índices do mesmo setor no Estado de Minas Gerais.

Hoje se faz necessário uma reavaliação na excessiva carga de demandas da Superintendência do DNPM-ES, objetivando minimizar as demandas judiciais de Minas Gerais e do Estado da Bahia que, em sua maioria são respondidas pelo Espírito Santo, prejudicando substancialmente os despachos nos processos deste Estado. Considerando o conflito de competência suscitado pela Justiça Federal que entende ser o Foro Legal para a tramitação judicial das demandas, aquele onde se situa a sede das empresas, considerando que, o fato de Minas Gerais não ter um porto e, portanto, o grande escoamento se faz via Portos do Espírito Santo, e considerando ainda que, o Espírito Santo logisticamente apresenta as melhores opções de infraestrutura (malha viária das estradas estaduais, ferrovias e aeroportuária), permite uma inserção institucional com as Policias Federal, Rodoviária e MPF melhorando consideravelmente a performance de atuação do DNPM-ES.

Gazeta do Norte – Como foi feito o mapeamento das pedreiras no Noroeste do Estado?

Mário Imbroisi – Como já dito anteriormente, a extração é uma atividade econômica de vital importância para a sustentabilidade na Região, representando quase 70% da renda em alguns dos 12 municípios do Noroeste do Estado, e ainda serve de suporte para as demais atividades através do efeito “cascata”, como o impacto no comércio local e outras atividades correlatas, a exemplo, temos uma frota de 400 carretas transportando blocos e contêineres de chapas de granito que cruzam nossas estradas a cada 24 horas, gerando consumo em diversas outras atividades, tais como: postos de combustível, restaurantes, comércio de pneus, além da geração de empregos diretos para os motoristas profissionais e etc.

Hoje, podemos afirmar que a cadeia produtiva no setor de rochas ornamentais tem importância significativa para as prefeituras, além de fomentar riquezas em dezenas de outros municípios do Estadoe para o país como um todo. É só observarmos a balança comercial brasileira, uma vez que, o setor deverá exportar em 2012, por volta de U$S 1 bilhão de dólares e na contra partida, importamos não mais de US$ 200 milhões de dólares.

O projeto de mapeamento geológico visa, portanto, o levantamento da situação das pedreiras na região Noroeste, abertas em 20 anos, a fim de que se tenha uma real situação da atividade, ou seja, o número de pedreiras em atividade, quantas estão paralisadas, quantas fazem recuperação do passivo ambiental etc.

O mapeamento tem como objetivo principal a regularização e o cumprimento das exigências legais. Vale lembrar que as pedreiras que não estiverem com suas atividades regularizadas ficam impedidas de obter linhas de crédito especiais do Governo (BNDS) para modernizar as frentes de lavra e o parque industrial, com máquinas e equipamentos de ultima geração, e assim, continuarem competitivos no mercado.

O mesmo acontece nos bancos privados, pois se o empresário não tem sua atividade regular, também não dispõe de crédito que viabilize um pedido de empréstimo. Ainda que o minerador apresente algumas garantias, como a própria lavra, isso não é suficiente para justificar a liberação de crédito pelas instituições financeiras. Apesar de sermos privilegiados, pois, contamos com jazidas de materiais amarelos, verdes, pretos e brancos, que poderão ser lavradas por um longo período, a burocracia e a morosidade na emissão das licenças e liberação de documentos atrapalham, e muito, os empresários do setor.

A intenção deste mapeamento, que teve início em 2009 e que acaba de ser concluído, tem duas vertentes: conscientizar o minerador da necessidade de regularizar-se e implicar o governo a atender à demanda do empresário.

Ele é um projeto regional que, inclusive, pode servir de piloto para outras regiões do Espírito Santo e do Brasil. Com a conclusão deste estudo será possível dar andamento a outros projetos de investimentos, ações de sustentabilidade do setor.

Gazeta do Norte – O Senhor acredita que deveria haver uma legislação específica para o setor de rochas?

Mário Imbroisi – Sim, em uma visão muito simplificada, eu penso que se promove uma grande injustiça quando se coloca na mesma “cesta”, a grande/mineração e a pequena/mineração de rochas ornamentais. São realidades extremamente distintas, entretanto, as duas minerações, recebem por parte da Legislação em vigor e dos órgãos reguladores, o mesmo tratamento. Na realidade, em termos ambientais, a atividade de extração de rochas, atua num cenário territorial de não mais que 03 hectares.

Então, pergunto? Que volume de área poderia ser degradado? Quase nada, se comparado à extração do minério de ferro e outros minerais (commodities), que chegam a modificar uma paisagem territorial completamente. Vale ressaltar também que, na pequena/mineração de rochas ornamentais, agregamos valores econômicos e sociais de suma importância como, a grande empregabilidade por metro quadrado, inclusive com forte presença de mão-de-obra especializada, gerando salários praticados somente em grandes centros urbanos, freando de forma concreta, o êxodo rural na região, evitando a imigração para a capital, onde se percebe o aumento nos índices de violência, ocasionados pelos bolsões de pobreza na periferia da Capital.

Temos estatísticas que comprovam que 1,4 habitantes, por família de 5 membros de idade entre 20 e 28 anos, em 5 municípios do Noroeste, estão empregados na mineração de rochas ornamentais, possuem transporte próprio (moto ou carro), e ganham acima do piso da categoria. Concluindo, o crescimento econômico inclui e pressupõe o desenvolvimento e ampliação da atividade da pequena/mineração de rochas ornamentais, com vistas ao atendimento das necessidades do homem, e deve estar intimamente associado aos cuidados com a preservação do meio ambiente.

Respeitados esses princípios, a pequena/ mineração de rochas ornamentais, deve consolidar-se e crescer com base no aproveitamento racional dos bens minerais, buscando sempre o equilíbrio sistemático entre o homem, o recurso e o território.

Gazeta do Norte – Quais ainda são os principais gargalos do setor de rochas, especialmente no segmento de mineração?

Mário Imbroisi – Além daqueles já citados anteriormente, o gargalo logístico, sem dúvida, é um deles. O setor necessita, urgentemente, de infraestrutura básica, tais como: melhoramento e ampliação da malha viária, se possível na compactação e repavimentação de nossas estradas estaduais, adequando-as para receber tráfego pesado de carretas, evitando assim, os acidentes inerentes ao risco de rodovias que não foram planejadas para este tipo de fluxo continuo de trafego. Penso que é importante também, realizar estudos de viabilidade junto à rede ferroviária Vitoria-Minas, para estender um ramal ferroviário de Colatina até Barra de SãoFrancisco (pouco mais de 100km), a criação de um porto- -seco alfandegado em Barra de São Francisco, permitiria maior agilização nas exportações, considerando que, além de rochas ornamentais, a região produz outras culturas exportáveis, tais como: café, polpa de frutas, pimenta do reino, entre outras.

O custo para escoar a produção é um componente decisivo na pirâmide da competitividade internacional, principalmente se os nossos concorrentes forem China, Turquia e Índia. Não adianta termos excelentes materiais se não formos competitivos, ou seja, não faz sentido, hoje, extrair no Noroeste, processar em Cachoeiro e embarcar o contêiner no Porto de Vitoria, falamos de 800 km que poderiam ser reduzidos a 1/3 (aproximadamente 230 km). Talvez, por esta razão, cada vez mais, nota-se a presença de empresários do sul, transferindo suas indústrias para Barra de São Francisco, Água Doce do Norte e Vila Pavão.

Gazeta do Norte – A ANPO possui um aterro de resíduos. Qual é a capacidade dele?

Mário Imbroisi – Tão logo tomou posse em Outubro de 2010, a nova diretoria da ANPO, presidida pelo empresário Domingo Sávio, tendo como vice-presidente Jucélio Fortuna e o diretor financeiro José Medeiros, imbuídos de grande dinamismo e com a decisão de resgatar um compromisso com os associados, firmado desde 2004, foi priorizada a construção do aterro para depósito dos resíduos industriais (lama produzida da serragem e polimento).

Na verdade, o projeto vai mais além de simplesmente ser um depósito, contemplando as necessidades de destinação final dos resíduos e ainda o seu reaproveitamento. O projeto se divide em três etapas distintas: a Primeira Célula – com capacidade de acomodar cerca de 110.000 metros cúbicos de resíduos (já concluída, aguardando somente a LO – Licença de Operação do IEMA), a Segunda Célula – com capacidade de acomodar cerca 280 mil metros cúbico de resíduos, e a terceira fase a fábrica de artefatos, a CTR – Centro de Tratamento de Resíduos, que era um dos gargalos do setor na região, uma promessa protocolar assinada entre a ANPO e o Ministério de Minas e Energia no início da implantação da Agenda-21 Mineral.

Hoje, já é considerado um modelo para o IEMA, no que se refere ao atendimento da legislação ambiental em vigor. Este aterro foi construído com recursos exclusivos dos empresários/ associados que, corajosamente, investiram cerca de 1.000.000,00 (hum milhão de reais) e atenderá não só Barra de São Francisco, mas todos os municípios do Noroeste.

O terreno de propriedade da ANPO tem uma área de 03 alqueires e servirá também para implantação de um viveiro de plantas e árvores nativas da região, e ainda uma área reservada para a compensação ambiental com o plantio de 5.000 árvores. Como já dito, a fábrica de artefatos, é a grande aposta da ANPO, que é retirar da lama produzida no processo de industrialização das rochas ornamentais, a matéria-prima para bloquetes, manilhas, lajotas, entre outros produtos, que serão reutilizados no próprio município e na construção civil.



Compartilhe:

 




Visualizações: 3056

Fonte: http://gazetadonorte.com/

Entre em contato

Site seguro

https://anpo.com.br/ https://anpo.com.br/