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SAIBA COMO AGILIZAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Publicado em 23/04/2014



Os Avanços do IEMA no setor de Mineração

O Espírito Santo vive um momento de intensa mobilização para alcançar o desenvolvimento sustentável em todos os setores produtivos que o compõe. Aliar progresso econômico, a ações sociais e conservação ambiental tem sido meta para o governo do Estado, que está implantado ações para que tornem a sustentabilidade possível.


Uma dos vetores dessa mudança é o trabalho que o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) tem realizado com o setor de mármore e granito, um dos mais representativos do Estado. Os números apontam que o Espírito Santo é o principal produtor e o maior processador e exportador de rochas ornamentais do Brasil. É responsável por 47% da produção, 56% das exportações de blocos e 70% das de placas rochas ornamentais.


O setor emprega cerca de 100 mil pessoas, distribuídas em atividades de extração e beneficiamento, além disso, concentra, no Estado, mais da metade do parque industrial brasileiro, tanto em número de teares e empresas, quanto em termos de crescimento. Para orientar o setor e também enraizar o conceito de desenvolvimento sustentável, o Iema está implantando o Espaço Ambiental, um projeto que objetiva agilizar o processo de licenciamento, informar o empreendedor e aproximar o setor produtivo do órgão ambiental, orientando para soluções sustentáveis.

O Espaço Ambiental oferece orientação técnica, informação sobre documentos e procedimentos para licenciamento ambiental, além de informação sobre o trâmite de processos. O projeto visa difundir um conceito de sustentabilidade, informando melhor o empreendedor, para que os processos sejam bem formulados e o meio ambiente seja beneficiado.


No Espaço, o setor terá orientação, poderá esclarecer dúvidas sobre a legislação ambiental, além de protocolar processo. O projeto estará funcionando na sede do Sindirochas, em Cachoeiro de Itapemirim e também há previsão de ser instalado no Norte do Estado, em Nova Venécia. A secretária Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, destaca que o momento é comemorativo, já que o Governo está avançando, mostrando que o desenvolvimento sustentável existe de fato no Espírito Santo, por meio das ações concretas.

Mas nem sempre foi assim. Em um passado, não muito distante, a história era bem diferente, já que havia uma barreira, ainda que virtual, entre o setor e o órgão ambiental. Nisso cada um ficava do seu lado do “muro”: de um lado o setor com medo do órgão, do outro o órgão ambiental com ações somente de comando e controle.


Essa história mudou a partir do momento em que o Iema toma uma postura mais orientativa e não somente punitiva.”Os melhores resultados, quanto a soluções de licenciamento ambiental e outras questões, ocorrem quanto o contato entre o empreendedor e o órgão ambiental se estabelece”, afirma Maria da Glória.

Além dessa aproximação com o setor, por meio de ações como o Espaço Ambiental, o Iema avançou em outros temas, relevantes para que o trabalho com o setor se consolidasse. Uma dessas ações foi o fortalecimento institucional do órgão, por meio da realização de concurso público e treinamento do corpo efetivo de funcionários. Foram designados 16 técnicos somente para o trabalho relacionado à mineração, já que 60% dos processos de licenciamento ambiental estão por conta do setor. O órgão contratou, por meio desse concurso, 147 servidores efetivos.

Outra ação diz respeito à implantação de um Sistema de Informações Ambientais (Siam), que vai agilizar os processos de licenciamento, uma vez que o sistema integra todos os setores do Iema que fazem parte do licenciamento. O Siam, não só interliga movimentos, mas vai permitir que o empreendedor acompanhe o seu processo. Também poderá ficar sabendo em que situação o processo se encontra, informando, inclusive, se há documentação pendente, situação comum que atrasa a conclusão de muitos processos.


Ajustes na legislação ambiental também fazem parte dessas ações estruturantes, que ainda contam com a criação de um sistema de gestão, por meio da elaboração de normas e procedimentos do órgão. Faz parte também desse processo a parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em que foram definidas as competências de cada órgão, ou seja, clareza no que é de responsabilidade do Iema e o que é para o DNPM.


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Fonte: http://www.meioambiente.es.gov.br/default.asp

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