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ANPO promove encontro do diretor geral do DNPM com empresários Mineradores em Barra de São Francisco

Publicado em 23/10/2014

ANPO (Associação Noroeste de Pedras Ornamentais) promoveu encontro do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Dr. Sérgio Dâmaso de Sousa, com empresários do Setor de Rochas Ornamentais da Região  Norte, Noroeste, Vitória e Sul do Estado do Espírito Santo (ES).

A  ANPO promoveu  no município de Barra de São Francisco/ES, na quarta-feira,  18 setembro ,  uma solenidade inédita, a qual reuniu os  mais importantes empresários do Setor Mineral do Estado do ES, o Diretor-Geral do DNPM, Engenheiro de  Minas, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, que veio especialmente de Brasília/DF anunciar de forma inédita a publicação da  Portaria que trará importantes avanços na desburocratização da tramitação de processos para rochas ornamentais e de revestimentos.

Entre as autoridades presentes destacamos a Deputada Federal, Rose de Freitas, fiel defensora do Setor Mineral, Prefeitos e diversas autoridades, contou ainda com a participação maciça de mineradores do Setor e representantes da capital e da região Sul do Estado.

O encontro foi realizado nas dependências da Fazenda Pesque-Pague Paraiso, onde o Diretor-Geral do DNPM, em um momento inédito anunciou a aprovação de vários processos minerários com relatórios de reavaliação de reservas (RRR), em nº de 42 (quarenta e dois), para diversas empresas que estavam com seus processos tramitando no DNPM.

A Deputada Rose de Freitas informou que já está tramitando no Congresso Nacional o Novo Marco Regulatório da Mineração (MRM), onde há a previsão de que o mesmo deva entrar em  votação no mês de dezembro/2014. A nova Lei do MRM, se constituirá em uma ferramenta que vai contribuir para o crescimento do Setor Mineral no País, podendo entrar em vigor ainda este ano de 2014.

 

O novo MRM, que teve a Coordenação pela Secretaria de Geologia Mineração, Transformação e Produção Mineral, do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), contou com a colaboração de representantes do Setor Mineral e ampla participação da sociedade. O modelo proposto terá como base um sistema regulatório mais eficaz para a indústria mineral brasileira, removendo os obstáculos que dificultam o desenvolvimento das atividades, assim se pronunciou a Deputada Rose de Freitas, conhecida por sua luta em defesa do Setor Mineral além de outros segmentos.

 

Em relação a Portaria nº 360, de 10/09/14, a qual foi anunciada pelo Diretor-Geral do DNPM, a mesma constitui–se de um Grupo de Trabalho (GT), composto por técnicos do DNPM, Servidores da Autarquia, lotados nos Estados do ES, BA, CE, MG e DF ,  sob a Coordenação de técnico do Estado do ES, para revisar, atualizar, simplificar e harmonizar os procedimentos técnicos das atividades relacionadas a Rochas Ornamentais e de Revestimento.

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