Prestígio e solidariedade marcaram o lançamento do livro “Advocacia Transnacional e o Novo Código de Processo Civil”, realizado no salão nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta segunda-feira (13).  A obra é uma realização da Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB-ES, com organização do Conselheiro Giulio Cesare Imbroisi e do advogado Orlindo Francisco Borges.

    Parte da renda arrecada com a venda dos exemplares será destinada ao Instituto Ponte, entidade beneficente responsável por incentivar a educação e a formação cultural. Quem deseja comprar um exemplar e não foi ao lançado pode adquiri-los diretamente na sede da Ordem, de 12 às 18 horas. O preço é R$ 50,00.

    Estiveram presentes na solenidade de lançamento, além de toda diretoria da OAB-ES, conselheiros, advogados, o defensor público-Geral do Estado, Leonardo Oggioni, o presidente do TJES, Annibal de Rezende Lima, os desembargadores Carlos Simões, Janete Vargas Simões, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Pedro Valls Feu Rosa, Namyr Carlos de Souza, Adalto Dias Tristão, Robson Albanez, Manoel Rabelo, Fernando Zardini e o desembargador aposentado José Luiz Barreto Vivas.

    Na solenidade de lançamento, Homero Mafra destacou a importância da obra, que em seu primeiro capítulo trata da atuação de sociedades estrangeiras de advogados no Brasil e segue com uma gama de assuntos pertinentes à advocacia. “Difícil imaginar que se poderia criar uma Comissão de Relações Internacionais no plano de uma Seccional. Giulio Imbroisi e seus companheiros surpreenderam a todos nós.Desde sua construção, os desafios da Comissão foram convertidos em ações eficazes de sucesso, que renderam muito aprendizado aos advogados e comentários positivos. Agora surge o livro, que coroa o brilhante trabalho da Comissão”, disse Homero na mensagem presente no texto.

    O livro conta com nove ensaios, mensagem do presidente da Ordem, Homero Junger Mafra, apresentação do diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), Rodrigo Reis Mazzei e prefácio de Valesca Raizer Borges Moschen, doutora em Direito e Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona.

    A obra é o primeiro livro elaborado pelo grupo da OAB-ES e também o pioneiro no país sobre o tema. O objetivo foi reunir os artigos sobre Direito Internacional dos membros da Comissão em livro, atrelando os textos ao Novo Código de Processo Civil. De acordo com o presidente da Comissão Giulio Cesare Imbroisi, “a obra fala sobre homologação de sentenças estrangeiras, jurisdição e honorários, tudo no âmbito do Novo Código”.

    Imbroisi destaca ainda que o trabalho das propostas que constam no livro levou um ano inteiro. “Depois veio o trabalho de organização. Conseguimos harmonizar isso de forma positiva. A última fase foi chegar a concepção final dos artigos como livro”.

    Defensor público-geral do Estado, Leonardo Oggioni falou sobre a necessidade das obras que tratam da aplicação do Novo CPC. “O livro fala de um tema específico aplicado no Novo Código. Isso é necessário porque ainda existe muita dificuldade. Fica melhor ainda quando temos a oportunidade de contar com pessoas gabaritadas”, relatou.

    Para o também organizador Orlindo Francisco Borges, o propósito do livro foi trabalhar uma matéria inexistente nos códigos anteriores. “O novo código traz elementos de direito internacional mais concretos. Principalmente os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional.

    A obra foi organizada em três partes, com nove ensaios. A primeira trabalha com temas de interesse geral, tratando da atuação da sociedade de advogados estrangeiros no Brasil e da execução de honorários advocatícios provenientes de processos transnacionais. Já a segunda parte foi dedicada aos temas relacionados aos limites da jurisdição brasileira e, finalmente, a terceira leva de artigos tratou do instituto da cooperação internacional, com temas como inserção da cooperação jurídica.

   Participaram do livro: Giulio Cesare Imbroisi; Andreza Vettore Sareta Devens; Angelo Poltronieri Neto; Arnaldo Brasil Fraga; Fabiana Abreu do Vale Ventura Piasse; Fernanda Machado Santos Carvalho; Fernanda Miguez Costa; João Paulo Viana Gonçalves Pereira; Maria Carolina Vargas Simões; Orlindo Francisco Borges e Tatiana Teubner Guasti.