Aprovada zona de exportação em Aracruz

Cinco anos depois de anunciada no município, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) finalmente foi aprovada para Vila do Riacho, em Aracruz. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou a zona franca, um empreendimento que dará benefícios fiscais e cambiais para a operação de indústrias exportadoras que se instalarem na região.

A intenção da ZPE era atrair empresas integrantes da cadeia produtiva de petróleo e gás, em especial indústrias do setor metalmecânico que produzem para plataformas e embarcações utilizadas na exploração do petróleo na região. Hoje, com a aprovação da proposta de que empresas também operem com foco no processamento de rochas ornamentais, o leque da ZPE se abre um pouco mais e a área fica ainda mais atraente para os exportadores.

Representando os empresários do ramo de granito a ANPO  (Associação Noroeste de Produtores de Pedras Ornamentais) participou da reunião através do seus diretores o empresário Eloisio Sabadini e seu diretor Executivo Dr. Mario Imboisi que pontuou o grande interesse que os empreendedores do setor de rochas tem na instalação da ZPE (Zona de Processamento de Exportação), particularmente na operacionalização dos produtos acabados. Doutor Mario disse ainda que nos proximos dias, estará em Brasília se reunindo com a secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Dr.ª Thaíse Pereira Pessoa Dutra,  para tratar de mais detalhes em relação a implantação do ZPE, principalmente para fazer um levantamento dos beneficios para  setor de rochas

A área designada tem 1,6 milhão de metros quadrados e já tinha concessão do governo federal desde 2010. Com envolvimento do grupo Otto Andrade, que possui larga experiência no ramo portuário e também o apoio de Cláudio Ferreira – da empresa FBR Service – que auxiliará na administração da área alfandegada, a ZPE terá 24 meses, prazo estabelecido pelo governo, para ser implantada. A permissão desta modalidade de zona portuária estava perto de ser expirada, mas foi possível a renovação.

Além da concessão, a União aprovou a nova proposta para a área, com foco no processamento de rochas ornamentais – a primeira ideia era operar com empresas do ramo de petróleo e gás. Alavancar as exportações tem sido uma estratégia adotada pelas empresas como diretriz para fortalecer a indústria local, criar empregos e auxiliar no desenvolvimento do país.

A ZPE consiste em uma área de Vila do Riacho que estabelece regras para a instalação das empresas, procedimentos de fiscalização, vigilância e controle aduaneiro do que será exportado. Envolvido neste processo de administração, Cláudio Ferreira, da empresa FBR Service, mostra-se animado com a notícia, mas ainda não a toma como garantia. “Temos 24 meses para instalar a ZPE, mas ainda falta o licenciamento ambiental para que os empresários adquiram a área. As obras não podem ser iniciadas a partir de um decreto, porque o documento é simples, tem validade e não dá essa garantia. Assim que o licenciamento for concedido e as áreas puderem ser, de fato, declaradas com o empresário como dono, aí então é que os projetos poderão ser iniciados”, ponderou o empresário.

Vantagens da ZPE

Uma das características que tornam a Zona de Processamento de Exportação tão atraente para empresas com potencial exportador é a suspensão de tributos. Esse benefício fiscal para as empresas instaladas na ZPE será concedido na compra de bens e serviços do mercado interno e na importação desses produtos, quando a suspensão fiscal for aplicada sobre o IPI, Cofins, PIS/Pasep e o Adicional ao Frete Para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Quando a importação for de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, a suspensão dos tributos valerá para bens novos e usados, sendo que neste último caso, apenas quando se tratar de conjunto industrial completo.

Na parte de incentivos cambiais, as empresas instaladas em uma ZPE poderão manter depositadas em bancos do exterior até 100% das divisas obtidas pelas exportações, podendo a empresa realizar o pagamento de suas importações com esses recursos. Entre os incentivos administrativos estão a dispensa de licença ou de autorização de órgãos federais e mais agilidade nas operações aduaneiras. Até 20% da produção de uma ZPE poderá ser vendida para o mercado interno.