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Declarações do ministro de Minas e Energia sobre elevação da carga tributária na exploração de jazidas

Publicado em 11/08/2011

Com críticas ao atual modelo regulatório do setor de mineração, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta quarta-feira que a taxação sobre a exploração de jazidas é pequena e deverá subir, a partir das mudanças que estão sendo avaliadas pelo governo.

Lobão comparou a taxação incidente sobre o setor de petróleo com o de mineração. Segundo ele, a Petrobras paga 65% entre impostos e royalties. Já o setor de mineração, emendou, 'apenas' 12%. Um grupo de trabalho do MME (Ministério de Minas e Energia) deverá concluir uma proposta em até dois meses.

"A impressão é que a taxação deve subir e algumas condições sejam feitas, como o prazo para explorar a área", afirmou, durante o evento Café com Energia, promovido pela Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo), na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro).

O ministro ressaltou, no entanto, que os estudos levarão em conta os custos das mineradoras, e que as alíquotas ficarão dentro da realidade do mundo. Existe a preocupação de que a forte elevação das taxas sobre a produção de minérios prejudique as exportações brasileiras.

"Não queremos, em nenhuma hipótese, prejudicar as mineradoras. Elas são muito importantes para nossa balança comercial. Não queremos nada que seja imprudente", destacou.

Outro ponto que deve ser alterado é o modelo de concessão de áreas com potencial de exploração. Atualmente, uma empresa pode requerer uma área à União para fazer pesquisas. Caso ache alguma coisa, paga uma taxa e fica por tempo indeterminado com a posse do local. Nos últimos anos, algumas empresas, como a MMX, do empresário Eike Batista, têm vendido essas concessões por quantias milionárias.

"Um patrimônio do povo não pode ser especulado por pessoas privadas", ressaltou.

Uma das idéias que estão sendo avaliadas é seguir o modelo de concessão da indústria do petróleo. Atualmente, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) delimita áreas com potencial e as leiloa. O valor pago pelas empresas para explorarem tais regiões é direcionado ao Tesouro. Cada concessionário tem um prazo para explorar. Ao final dele, se não terminar os trabalhos de exploração, tem que devolver à União.

Declarações do ministro de Minas e Energia sobre elevação da carga tributária na exploração de jazidas

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