Prefeitos, Empresários, Associações e Sindicatos discutem a implantação do COMMINESPublicado em 13/06/2017 Aconteceu nesta quinta-feira 01 de
junho no auditório da CDL - Barra de São Francisco uma reunião com a participação
de empresários, associações, prefeitos e representantes de diversos municípios
da região noroeste, para a discussão de revilitação do CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS
MINERADORES DO NOROESTE DO ESPIRITO SANTO (COMMINES).
Há uma grande possibilidade de
atuação do COMMINES no campo do fomento ao desenvolvimento regional. Os 12 municípios podem oferecer serviços públicos em parceria com os municípios
vizinhos. Com isso, é possível minimizar os custos fixos e os investimentos
sobre uma base maior de usuários, reduzindo consideravelmente o custo unitário da produção e
distribuição dos serviços nos micro-territórios (região Noroeste), em que a
solução de problemas comuns dos 12 Municípios só pode se dar por meio de forças
políticas aglutinadoras e ações conjuntas.
A reunião contou ainda com a
participação do secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo, prefeito
de Barra de São Francisco Alencar Marim, prefeito de Ecoporanga Elias DalCol,
prefeito de Água Doce do Norte Paulo Márcio, vice-prefeito de Vila Pavão José
Wilson Vieira, Diretor Executivo do COMMINES/ANPO Mario Imbroisi, presidente do
Sindirochas Tales Machado e do Cetemag, Eutemar Venturim.
O COMMINES desenvolverá, funções de incentivo as atividades econômicas através de projetos de contemplação regional (atração de investimentos para implantação de industrias e o fomento do Comércio, apoio à produção e comercialização agrícola), funcionando como agentes de controle e prevenção da "guerra fiscal" entre os municípios.
No campo do turismo as ações do consórcio
poderão utilizar ferramentas como o “Prodetur regional” para ampliar a
infraestrutura do parque hoteleiro, estimular a criação de roteiros especiais para a prática de
diversas modalidades de Turismo (Esporte Radical, Alpinismo, Eventos Étnicos
entre outros), contribuindo assim para a geração de emprego e renda, além divulgação do
potencial turístico regional, preparando os municípios para sua exploração
racional, empreender programas de capacitação e reciclagem profissional da
mão-de-obra local nesse setor.
ESCOPO E MISSÃO DO COMMINES Enfrentar as dificuldades de forma
conjunta e solidaria, visando à coordenação e a conjugação de esforços na
concretização de interesses comuns de forma eficiente, austera e sustentável,
tudo em conformidade com o princípio da cooperação interfederativa implícito no
art. 241 da constituição Federal, e nos termos da Lei # 11.107/05 de Decreto # 6.017/07,
resolvem celebrar o presente protocolo de intenções, recomendando neste
documento, as cláusulas necessárias que integrarão o: CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS MINERADORES DO NOROESTE DO ESPIRITO SANTO, consórcio público denominado doravante de “COMMINES”. Integram o consórcio os seguintes municípios: Águia Branca, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Baixo Guandu, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Pavão.
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Fonte: Prefeitos, Empresarios, Associações e Sindicatos discutem a implantação do COMMINES
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