ANPO SOLICITA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO IEMA EM B.S.FRANCISCOPublicado em 22/01/2018 Fonte: Gazeta do Norte
Durante a manhã da última
quinta-feira (19), o deputado Enivaldo dos Anjos recebeu em seu gabinete o
diretor executivo da ANPO (Associação do Noroeste de Produtores de Rochas
Ornamentais), Mario Imbroisi. Na ocasião foram tratadas propostas em torno do desenvolvimento
e competitividade do setor de produção de rochas.
“Nosso setor tem mantido, mesmo com
todas as adversidades, o nível de empregos e investimentos para não deixarmos
de ser competitivos, principalmente no mercado internacional”, comentou o empresário
após o encontro com o deputado da região, onde ficaram definidas pautas a serem
levadas diretamente ao governo do Estado.
Entre os pontos levantados na reunião
está a regionalização do processo de licenciamento ambiental para a exploração
de rochas ornamentais, pleito que tornaria mais viável a atividade na região.
Além disso, a criação de incentivos à indústria dentro do Estado para que o
Espírito Santo se mantenha competitivo no mercado internacional.
“Vários Estados como a Bahia vêm
despontando na hora de incentivar os empresários a investir no setor de rochas,
que é um domínio do Espírito Santo há muitos anos”, concluiu Imbroisi que
pretende entregar um documento com as demandas da Associação diretamente ao
governador.
Enivaldo dos Anjos, que apoia as
demandas apresentadas pelo setor, salientou a importância da mineração de
rochas para a economia do Estado e falou também da atenção dada pelo governo
capixaba ao noroeste. “A mineração é responsável por 120 mil empregos indiretos
no Espírito Santo e boa parte da atividade está localizada nas cidades do
noroeste. Por bem, temos um governador que é sensível à questão e que tem
capacidade de avaliar quais pontos podem ser melhorados e mantidos”, avaliou o
deputado.
Para incentivar a regionalização do
processo de licenciamento, a apresentação de um projeto de lei está sendo
estudada pelo deputado. A intenção é criar a possibilidade de atuação pelos
fiscais do IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente), responsável por conceder
licenças ambientais, em um consórcio entre os 12 municípios produtores de rocha
da região. “Isso traria uma agilidade e uma celeridade maior na análise desses
licenciamentos. Além do que gera muita economia para o governo do Estado e para
o órgão”, argumenta.
De acordo com a proposta, uma base do
IEMA seria criada em Barra de São Francisco, onde técnicos atuariam e poderiam
treinar novos profissionais com o intuito de dar celeridade ao processo de
fiscalização e licenciamento de áreas de exploração. Atualmente, o setor é responsável
por cerca de 11% do PIB registrado no Estado e, segundo empresários, poderia
trazer mais riquezas ao Espírito Santo caso o processo burocrático fosse mais
rápido
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