O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, recebeu, na semana passada, Entidades de Mineração, que foram oferecer apoio para trabalhar de forma conjunta com MME na elaboração de normas que possam revitalizar o setor mineral e apoiar a Agência Nacional de Mineração (ANM).

No encontro, foi entregue uma carta para Fernando Coelho Filho, que destacou, principalmente, as aprovações das Medidas Provisórias 789, que modifica a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a 791, que cria a ANM, e a não aprovação da 790, que tinha como objetivo alterar o Código de Mineração.

“No contexto das recentes aprovações pelo Congresso Nacional de diplomas legais originalmente formulados pelo Poder Executivo como Medidas Provisórias e de impacto considerável para a indústria de mineração brasileira e também de não aprovação da Medida Provisória no 790/2017 – que tinha por objetivo alterar o vigente Código de Mineração – as ora signatárias entendem ser de todo adequado um exame conjunto, pelo Governo e as mesmas, que possa efetivamente proporcionar a unificação de entendimento, contribuindo para uma proposta de alteração daquele Código de forma a embasar a revitalização do setor”, afirma o documento.

Na carta, as entidades pedem para “que sejam efetivamente ouvidas nos debates necessários àquele exame conjunto, de forma a contribuírem com seus conhecimentos e experiências, para o objetivo comum de uma legislação minerária brasileira fomentadora de atividades absolutamente indispensáveis ao desenvolvimento do país e condizentes com práticas sustentáveis”.

O fórum, composto de 20 entidades, foi representado por: Luis Azevedo, presidente da ABPM; Walter Batista Alvarenga, presidente do Ibram; Paulo Camilo, presidente da ABCP; Fernando M. Valverde, presidente da Anepac; Paulo Orcioli, vice-presidente Abirochas; Janaina Donas, vice-presidente do Conselho Diretor da Abal;  João Luiz, vice presidente da ABPM; Francisco Pereira Soares, diretor da Fiern; Marcelo Ribeira Tunes, diretor do Ibram; Marcos André, diretor da ABPM; Almir Guilherme, diretor-executivo da Aspacer; Olivia Tirello, superintendente da Centrorochas; Almir Guilherme, diretor-executivo da Aspacer; Victor Athayde, assessor jurídico da Sindirochas; e Suelen Geremia, conselheira Amati – PR.

Também participaram Vicente Lôbo, secretário De Geologia, Mineração & Transformação Mineral - SGM/MME; Frederico Bedran Oliveira, chefe de gabinete de Geologia, Mineração & Transformação Mineral - SGM/MME e Guilherme Syrkis, assessor especial do Ministro De Estado de Minas & Energia - SGM/MME.

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