Durante o seminário, também aconteceu o lançamento do Guia Tributação no Setor de Rochas Ornamentais. O documento, desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Sindirochas e a Fucape, tem por objetivo reunir orientações sobre as exigências do ICMS para as empresas do setor no Espírito Santo.

O presidente do Sindirochas, Tales Machado, comemorou o lançamento “O setor de rochas é o primeiro do Estado a lançar um guia com todas as informações tributárias. O Sindirochas tem atuado com o intuito de contribuir na geração de informação e agregação de conteúdo. Esta parceria vem somar e desenvolver estudos tributários que tragam benefícios para o nosso segmento”

Para o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, o guia é uma contribuição para a melhoria do ambiente de negócios. “Ele foi elaborado por meio de uma parceria entre o poder público, o setor empresarial e a academia com o objetivo de auxiliar na compreensão do sistema tributário. Entendemos a complexidade do sistema, e acreditamos que o guia vai contribuir para a redução de incertezas no setor privado”, destacou.

Já o presidente da Fucape, Aridelmo Teixeira, destacou a importância da parceria. “É a primeira vez na história nacional que os segmentos se reúnem e chegam a um consenso buscando um equilíbrio institucional a segurança jurídica, melhorando o ambiente de negócios”.

O material abrange orientações sobre as exigências do ICMS para as empresas do setor de rochas ornamentais capixaba. O presidente do Sindirochas, Tales Machado, exaltou a importância da parceria na conclusão deste trabalho. “O Sindirochas tem atuado com o intuito de contribuir na geração de informação e agregação de conteúdo. Esta parceria vem somar e desenvolver estudos tributários que tragam benefícios para o nosso segmento”.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, a complexidade do sistema tributário brasileiro gera incertezas quanto ao correto recolhimento do imposto. “Quanto mais clara for a legislação, maior será a segurança nas operações. Por isso, ações como esta, envolvendo o Governo, a academia e o setor produtivo contribuem para a melhoria do ambiente de negócios”, destacou.

Segundo o cofundador e diretor da Fucape Business School, Valcemiro Nossa, entender o sistema tributário brasileiro tem sido algo muito complexo, em razão das mudanças rotineiras que ocorrem na legislação. “O desafio perpassa ainda o ensino em sala de aula, e este projeto consolida-se como uma das ações de alinhamento entre academia e mercado, promovidas pela Fucape. Parabenizo pela iniciativa a Equipe do CEAT – Centro de Estudos e Análises Tributárias da FUCAPE, em especial, o Prof. Dr. Rogério Dias Correia, e também os profissionais do Sindirochas e SEFAZ, envolvidos com o projeto”, finaliza.