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GOVERNO FEDERAL AUTORIZA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE FERROVIA QUE LIGA O CENTRO-OESTE BRASILEIRO AO PORTO SECO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO (ES) PELO PRO TRILHOS.

Publicado em 20/12/2021


O Governo Federal autorizou, no dia 09 de dezembro, seis grupos empresariais a tirarem do papel projetos de construção e operação de nove ferrovias no país. O ato solene aconteceu no Ministério da Infraestrutura (MInfra), onde as empresas Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações assinaram contrato com a União para concretizarem propostas apresentadas no plano do programa federal Pro Trilhos.Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações assinaram contrato com a União para concretizarem propostas apresentadas no plano do programa federal Pro Trilhos.

O programa Pro Trilhos foi criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias , para estimular a iniciativa privada a ampliar a malha ferroviária nacional, sendo a autorização por meio de instrumento da outorga. As nove ferrovias têm capacidade de agregar 3.506,79 quilômetros de novos trilhos à rede ferroviária existente no país e mobilizar R$ 50,36 bilhões em investimentos no modal ferroviário. Os recursos para estes projetos são totalmente privados, e que superam em mais de sete vezes todo o orçamento público do MInfra em 2021, de cerca de R$ 7 bilhões.

Procedimento
A outorga por autorização é um procedimento menos burocrático e mais ágil em relação ao modelo tradicional de concessão. Uma vez entregue o pedido pelo ente privado, a documentação e o detalhamento da proposta são conferidos pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT). Em seguida, é feita a análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) da convergência do projeto com a malha ferroviária implantada (concedida ou outorgada) e avaliação da conformidade do empreendimento com as políticas públicas do setor e nacional de transportes.

Operadores 
Dentre as primeiras nove autorizações de ferrovias, encontra-se a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK) que ligará Barra de São Francisco/ES a Brasília/DF com 1.108 km de extensão. A nova ferrovia está sendo projetada pela PETROCITY FERROVIAS LTDA (originária do setor de portos – Petrocity Portos S.A.) passando por  Formosa (GO) e ao menos 34 cidades mineiras. Visando o transporte de produtos do Centro-Oeste brasileiro ao porto seco de Barra de São Francisco (ES). As principais cargas são rochas ornamentais, cargas conteinirizadas, madeira, grãos, algodão, toretes de eucalipto, produtos siderúrgicos, minério de ferro e sal-gema. Estão projetados investimentos na ordem de R$ 14,2 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões na construção dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para a manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs). O empreendimento deve gerar 214.349 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda). 


GOVERNO FEDERAL AUTORIZA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE FERROVIA QUE LIGA O CENTRO-OESTE BRASILEIRO AO PORTO SECO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO (ES) PELO PRO TRILHOS.

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Fonte: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/2021/12/governo-federal-autoriza-construcao-e-operacao-de-nove-ferrovias-pelo-pro-trilhos

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