ANM PROMETE FLEXIBILIZAR PRAZO PARA PESQUISA MINERAL 15/03/2023Publicado em 23/03/2023 ![]() PRAZO DA PESQUISA MINERAL PODERÁ SER AMPLIADO PARA ALÉM
DE QUATRO ANOS O Diretor-Geral da ANM, Mauro Sousa, afirmou que o Brasil
não pode ter uma agência de regulação que regula com base apenas no que está
posto hoje no código de mineração, que é de 1967. “Precisamos ter presentes a
possibilidade de aplicação de outras normas para que possamos lidar com esse
ordenamento de forma mais completa e sistêmica.” Além disso, o diretor comentou que a ANM está promovendo
uma série de mudanças que possibilitará a agência disponibilizar cerca de 50
mil áreas que hoje estão no acervo da entidade. “A nossa regulação tem que ser
adequada e suficiente para viabilizar negócios e não criar óbices e
dificuldades,” ressaltou. Entre as ações de governo para incentivar o
investimento na área mineral, Sousa destacou a mudança recente na legislação
para possibilitar a utilização do título mineral como garantia de financiamento
do projeto de mineração desde a fase da pesquisa mineral. “A criação desse
instrumento financeiro será muito importante para alavancar o nível de pesquisa
mineral no país que ainda é muito tímido.” O diretor-geral da ANM também disse que vai baixar uma
resolução para flexibilizar o prazo da pesquisa mineral, que poderá ser
ampliado para além de quatro anos, conforme a necessidade do investidor. “Será
uma regulação mais modulada que vai respeitar tempos, prazos, tipos de
ocorrência mineral, e as peculiaridades em cada caso. O nível de tratamento não
pode ser idêntico para situações excepcionais que requerem uma atenção
diferenciada,” salientou. Outro ponto é a alteração normativa que vai
flexibilizar a comercialização de lítio no Brasil; e a mudança na legislação
que vai permitir empresas privadas se associarem a estatal Nuclebrás para
investir em pesquisa mineral na área nuclear. “Essa é uma questão que é
fundamental dentro da discussão sobre transição energética porque a produção de
energia a partir da fonte nuclear é considerada uma energia limpa”. Em outro painel, o superintendente de Regulação Econômica
e Governança Regulatória da ANM, Yuri Moraes, destacou a norma recentemente
aprovada que regulamentou o requerimento eletrônico de pesquisa mineral. Se não
houver restrições à área requerida, o investidor poderá ter o pedido aprovado
em 34 dias, em um processo todo automatizado. “Foi um importante passo da
agência para dar celeridade na obtenção dos alvarás de pesquisa,” afirmou. Pelo
lado do conhecimento geológico, o Assessor na Diretoria de Geologia e Recursos
Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Gilmar Rizzotto, comentou
que o órgão está aprofundando a pesquisa nas principais províncias minerais do
país. “Estamos priorizando áreas onde já se sabe que existe determinados bens
minerais, e, portanto, não requerem conhecimento geológico básico.” O programa
de pesquisa inclui mapeamentos geológicos e geofísicos em um cenário até 2040,
com o foco maior nas províncias localizadas na Amazonia Legal, como Carajás,
Tapajós e Borborema. O objetivo é fomentar a exploração de minerais
estratégicos no país, como cobre, uranio, lítio, grafita, e cobalto, para
atender a crescente demanda mundial. O SGB também levará a leilão cinco áreas com pesquisa
mineral detalhada, entre as quais estão incluídos depósitos de ouro no
Tocantins, diamante na Bahia, calcário e caulim no Pará, e fosfato na Paraíba e
Pernambuco. FONTE: https://www.gov.br/anm/pt-br |
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