SUGESTÕES PARA PROJETOS DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG)Publicado em 01/08/2023 Dentre os materiais rochosos naturais aproveitados no Brasil para ornamentação e revestimento,
os mais vocacionados ao selo de Indicação Geográfica são os incluídos nas denominadas “rochas
de processamento simples”. Ao contrário das “rochas de processamento especial”, extraídas em
blocos e beneficiadas em teares, para obtenção de chapas e produtos delas desdobrados, as
rochas de processamento simples são geralmente delaminadas por técnicas manuais, junto às
próprias frentes de lavra, apenas com o uso de cunhas e pixotes. Além disso, as rochas simples
normalmente podem prescindir de acabamento de faces e calibração mecânica de espessura,
apenas com esquadrejamento nas dimensões exigidas para sua aplicação.
Não obstante, a exploração de algumas rochas de processamento especial guarda as mesmas
características e atributos daquelas de processamento simples, pela especificidade de seus
mercados, perfil de lavra e beneficiamento, bem como interação de agentes produtivos locais.
No mesmo sentido, também mostram forte identidade locacional a ambientes geológicos
geneticamente mais restritos de evolução crustal. Os casos aqui considerados envolvem a pedrasabão de Minas Gerais e os travertinos da Bahia.
Rochas ornamentais e de revestimento são assim exploradas em várias regiões brasileiras,
constituindo Arranjos Produtivos Locais (APLs) com diferentes níveis de maturação mineroindustrial. A parcela mais significativa de sua produção é destinada ao mercado interno, apesar
de algumas delas serem também exportadas. Uma de suas principais qualificações é serem
exploradas por empreendedores locais, que reaplicam os resultados de seu negócio em outras
atividades produtivas na mesma região. Exemplo típico é o das ardósias de revestimento de
Minas Gerais, que desdobraram projetos de reflorestamento, agricultura pivotada, indústria
cerâmica, fertilizantes naturais etc.
Nesses termos são prioritariamente elegíveis para a IG do INPI, inclusive na modalidade
“Denominação de Origem” (DO), entre outros:
Todos os materiais listados possuem os principais atributos exigidos pelo INPI para a IG e DO, destacando-se a definição da sua área de abrangência, sua identidade geológica e a designação geográfica que lhes é conferida comercialmente. É assim factível a obtenção da IG e, mais particularmente da DO, pois os materiais objetivados são geológicos e, portanto, inequivocamente condicionados pela rigidez locacional da produção. Belo Horizonte, 13 de julho de 2023 Geólogo Cid Chiodi Filho |
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Fonte: IG denominaçao de origem ,rochas ornamentais
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