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ANM Distribui Recorde de R$ 447 Milhões em Royalties da Mineração a Estados e Municípios

Publicado em 20/11/2023

Nesta segunda-feira (20/11), a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou a distribuição histórica de R$ 447.1 milhões em royalties da mineração para estados e municípios, marcando um novo marco na compensação financeira pela exploração mineral.


Em um anúncio que reflete uma contribuição significativa para os entes federativos envolvidos na indústria mineral, a Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu hoje um montante recorde de R$ 447.1 milhões em royalties da mineração. Este valor, que corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de outubro de 2023, chega em um momento crucial para estados e municípios que dependem desses recursos para impulsionar o desenvolvimento local.

Dos R$ 447.1 milhões, um total de R$ 89.4 milhões será destinado aos estados e ao Distrito Federal, enquanto expressivos R$ 357.7 milhões serão distribuídos entre 2.146 municípios. Esta distribuição regular, efetuada em novembro, representa uma importante fonte de receita para as unidades federativas, contribuindo para diversos setores, desde infraestrutura até educação.

Os estados que mais se destacaram na recepção desses recursos foram o Pará, que obteve mais de R$ 38 milhões, e Minas Gerais, com uma alocação superior a R$ 37 milhões. A distribuição por estado evidencia a relevância desses entes na produção mineral e destaca a importância da CFEM como instrumento de redistribuição justa dos benefícios da exploração mineral.

Esse aumento substancial na distribuição de royalties da mineração destaca a vitalidade do setor mineral e o papel crucial desempenhado pela ANM na gestão transparente e eficiente desses recursos. À medida que os estados e municípios recebem esses fundos, espera-se que promovam investimentos estratégicos e fortaleçam as comunidades locais, consolidando o setor como um motor essencial para o desenvolvimento econômico sustentável em todo o país.

FONTE: https://www.gov.br/anm/pt br/assuntos/noticias/anm-distribui-r-447-milhoes-de-royalties-da-mineracao-a-estados-e-municipios-produtores
ANM Distribui Recorde de R$ 447 Milhões em Royalties da Mineração a Estados e Municípios

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